Termos de serviço
1. Informações da Empresa
Razão Social: Equilíbrio Energético Ltda.
Nome Fantasia: Flora Líquida
CNPJ: 48.416.824/0001-73
E-mail para contato: contato@floraliquida.com.br
WhatsApp: (21) 97696-6482
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site, realizar um cadastro, efetuar compras ou utilizar qualquer funcionalidade da loja virtual, você declara ter lido, entendido e aceito integralmente os presentes Termos e Condições.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para efetuar compras, é necessário fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades realizadas por meio dela.
Nos reservamos o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas ou violem estes termos.
4. Compra e Pagamento
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Os preços e condições de pagamento são exibidos no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio.
Aceitamos diversos meios de pagamento (via Wix Payments, PagSeguro, PayPal, entre outros), e a confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento.
5. Entrega e Prazos
As entregas são realizadas pelos Correios ou transportadoras parceiras. Os prazos de entrega são estimados e informados no momento da compra, podendo variar de acordo com a localidade e forma de envio escolhida.
A Flora Líquida não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, acidentes ou eventos naturais.
6. Trocas, Devoluções e Arrependimento
O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para exercer seu direito de arrependimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para isso, entre em contato pelos nossos canais de atendimento.
Em caso de produtos com defeito ou danificados, o cliente poderá solicitar troca ou devolução conforme nossa Política de Troca e Devolução, disponível em nosso site.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marca, logotipo, layout) é de propriedade exclusiva da Flora Líquida ou de seus licenciadores e é protegido pela legislação de direitos autorais. É proibida sua reprodução sem autorização prévia.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais coletados são tratados conforme a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). O uso do site implica consentimento com o tratamento dos dados conforme descrito na política.
9. Modificações dos Termos
A Flora Líquida poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário os revise periodicamente. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica concordância com os novos termos.
10. Legislação Aplicável
Este contrato é regido pela legislação brasileira. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ, salvo disposição legal em contrário.